Reforma tributária domina o cenário no Brasil

https://cdn.codiehost.com.br/xsites/cessdr35.iah.webphttps://cdn.codiehost.com.br/xsites/cessdr35.iah.webp

A reforma do sistema tributário brasileiro, excessivamente complexo, entrou finalmente na fase de implementação, trazendo oportunidades e desafios para as empresas locais.


O Brasil concluiu o processo de convergência com as normas IFRS S1 e IFRS S2 em 2024, o que resultou na emissão, pelo Conselho Federal de Contabilidade, das normas NBC TDS 01 e NBC TDS 02, tratando, respectivamente, dos Requisitos Gerais para Divulgação de Informações Financeiras Relacionadas à Sustentabilidade e das Divulgações Relacionadas ao Clima.

Além disso, a norma NBC TAS 5000, que aborda trabalhos de asseguração para relatórios de sustentabilidade, relato integrado e divulgações correlatas, também foi emitida em alinhamento com as normas internacionais.

Em 2023, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) emitiu a Resolução nº 193, estabelecendo a obrigatoriedade de divulgação de relatórios de sustentabilidade em conformidade com as normas IFRS S1 e IFRS S2 para companhias abertas, a partir de 1º de janeiro de 2026. No entanto, em 29 de maio de 2026, a CVM emitiu a Resolução nº 244, removendo a obrigatoriedade e permitindo que as entidades avaliem a relação custo-benefício da elaboração de tais relatórios, desde que comuniquem ao mercado os motivos da decisão de não fazê-lo.

"Outro avanço significativo foi a aprovação, em 13 de novembro de 2025, da norma NBC TG 51 – Apresentação e Divulgação nas Demonstrações Contábeis, alinhada à IFRS 18", afirmou Roger Maciel de Oliveira, sócio da Russell Bedford Brazil. "A nova norma altera os requisitos de apresentação e divulgação das demonstrações contábeis, particularmente da Demonstração do Resultado, introduzindo elementos que, anteriormente, eram mais comumente associados a relatórios gerenciais e divulgações financeiras complementares."